O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho, para tanto em todo território nacional ocorre a Semana Nacional do Meio Ambiente com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação, além de alertar as pessoas, empresas e governos para os perigos de negligenciar a tarefa de cuidar do meio ambiente.
Com a grande divulgação da importância da preservação ambiental, empresas devem estar cada vez mais atentas às legislações, para que nenhum crime ambiental seja cometido de forma despercebida. Para essa supervisão e precaução, um advogado pode explicar e mostrar se algum processo está em desacordo com a exigência da lei.
Entenda quais são os crimes ambientais empresariais mais comuns:
Ignorar as normas ambientais
Mesmo que uma empresa não polua, ela deve possuir licença para operar da maneira que está fazendo;
Omissão
Omissão de dados técnicos e científicos para o processo de licenciamento ou autorização ambiental;
Poluição
Poluição caracteriza-se qualquer ato que provoque danos à saúde, mortandade de animais e destruição da flora. Também é crime tornar locais impróprios para uso ou ocupação humana e qualquer poluição hídrica que interrompa o abastecimento público;
Crimes contra a fauna
São agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, ou ainda a modificação, danificação ou destruição de seu abrigo;
Crimes contra a flora
Destruir ou danificar floresta de preservação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção, causar danos diretos ou indiretos às unidades de conservação, provocar incêndio em mata ou floresta, extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais sem a devida autorização, extrair de florestas de domínio público ou preservação pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral, impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação.
