Direito Penal e Processual Penal
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Sobre
Especializado em Direito Penal e Processual Penal, possui vasta experiência contenciosa, consultiva e consensual, abrangendo investigações, audiências e diversas tipologias criminais, visando o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal.
Advocacia Criminal Especializada
Direito Penal Tradicional
- Crimes contra o patrimônio;
- Tráfico de drogas;
- Falsidade documental;
- Crimes contra a honra.
Processo Penal
- Resposta à acusação;
- Defesas processuais;
- Audiência de instrução e julgamento;
- Relaxamento de prisão;
- Pedido Liberdade Provisória.
Delegacia de Polícia
- Registro de boletim de ocorrência;
- Instauração de Inquérito Policial;
- Defesa inquérito Policial;
- Acompanhamento em Delegacias;
- Acompanhamento prisão em flagrante/prisão temporária
Crimes contra a integridade
- Lesão corporal
- Perigo de contágio de moléstia grave
- Rixa
Crimes contra a paz pública
- Associação criminosa
- Incitação ao crime
- Apologia ao crime
Crimes contra a administração da justica
- Denunciação caluniosa
- Falso testemunho
- Fraude processual
- Favorecimento pessoal
FAQ - Perguntas frequêntes sobre Direito Penal
1. Em quais situações devo procurar um advogado criminalista?
Sempre que você ou um familiar for investigado, acusado ou preso em razão de crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, falsidade documental, crimes contra a honra ou qualquer outro delito. O advogado atua desde a fase policial até o processo judicial, garantindo seus direitos.
2. Qual a diferença entre crimes contra o patrimônio e crimes contra a honra?
Crimes contra o patrimônio envolvem bens materiais, como roubo, furto, estelionato e receptação. Já os crimes contra a honra atingem a reputação ou dignidade da pessoa, como calúnia, difamação e injúria.
3. O que é resposta à acusação no processo penal?
É a primeira defesa formal do réu no processo. Nessa fase, o advogado apresenta argumentos, provas e pedidos para tentar extinguir a ação penal ou preparar o terreno para a defesa no decorrer do processo.
4. Como funciona o pedido de liberdade provisória?
Quando uma pessoa é presa em flagrante ou preventivamente, o advogado pode solicitar ao juiz a liberdade provisória, demonstrando que não há risco à ordem pública, ao processo ou à aplicação da lei penal.
5. O que significa relaxamento de prisão?
É o pedido feito ao juiz para libertar o preso quando a prisão foi realizada de forma ilegal ou com abuso de autoridade, garantindo a imediata soltura do cidadão.
6. Qual a importância do acompanhamento na delegacia?
O acompanhamento por advogado em delegacia é fundamental para garantir que o cliente não seja coagido, tenha seus direitos respeitados e não se autoincrimine durante depoimentos ou interrogatórios.
7. O que é um inquérito policial e como funciona a defesa nessa fase?
O inquérito policial é a investigação conduzida pela polícia para apurar se houve crime e quem foi o responsável. O advogado atua garantindo que provas ilegais não sejam produzidas e acompanhando depoimentos e diligências.
8. Como funciona a defesa em casos de tráfico de drogas?
A defesa busca analisar a legalidade da prisão, a forma de apreensão da substância, a quantidade e as circunstâncias do caso, podendo pedir a desclassificação do crime para uso próprio ou até a absolvição por falta de provas.
9. O que é audiência de instrução e julgamento?
É a fase do processo em que são ouvidas testemunhas, a vítima e o acusado. O advogado atua ativamente fazendo perguntas, contestando provas e sustentando a defesa do cliente.
10. O que fazer se um familiar for preso em flagrante?
O ideal é procurar imediatamente um advogado criminalista para acompanhar o caso na delegacia, verificar a legalidade da prisão e já ingressar com pedido de liberdade provisória ou relaxamento, conforme a situação.
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