Direito Penal e Processual Penal

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Sobre

Especializado em Direito Penal e Processual Penal, possui vasta experiência contenciosa, consultiva e consensual, abrangendo investigações, audiências e diversas tipologias criminais, visando o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal.

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Advocacia Criminal Especializada

Direito Penal Tradicional

Crimes contra o patrimônio;
Tráfico de drogas;
Falsidade documental;
Crimes contra a honra.

Processo Penal

Resposta à acusação;
Defesas processuais;
Audiência de instrução e julgamento;
Relaxamento de prisão;
Pedido Liberdade Provisória.

Delegacia de Polícia

Registro de boletim de ocorrência;
Instauração de Inquérito Policial;
Defesa inquérito Policial;
Acompanhamento em Delegacias;
Acompanhamento prisão em flagrante/prisão temporária

Crimes contra a integridade

Lesão corporal
Perigo de contágio de moléstia grave
Rixa

Crimes contra a paz pública

Associação criminosa
Incitação ao crime
Apologia ao crime

Crimes contra a administração da justica

Denunciação caluniosa
Falso testemunho
Fraude processual
Favorecimento pessoal

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FAQ - Perguntas frequêntes sobre Direito Penal

Sempre que você ou um familiar for investigado, acusado ou preso em razão de crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, falsidade documental, crimes contra a honra ou qualquer outro delito. O advogado atua desde a fase policial até o processo judicial, garantindo seus direitos.

Crimes contra o patrimônio envolvem bens materiais, como roubo, furto, estelionato e receptação. Já os crimes contra a honra atingem a reputação ou dignidade da pessoa, como calúnia, difamação e injúria.

É a primeira defesa formal do réu no processo. Nessa fase, o advogado apresenta argumentos, provas e pedidos para tentar extinguir a ação penal ou preparar o terreno para a defesa no decorrer do processo.

Quando uma pessoa é presa em flagrante ou preventivamente, o advogado pode solicitar ao juiz a liberdade provisória, demonstrando que não há risco à ordem pública, ao processo ou à aplicação da lei penal.

É o pedido feito ao juiz para libertar o preso quando a prisão foi realizada de forma ilegal ou com abuso de autoridade, garantindo a imediata soltura do cidadão.

O acompanhamento por advogado em delegacia é fundamental para garantir que o cliente não seja coagido, tenha seus direitos respeitados e não se autoincrimine durante depoimentos ou interrogatórios.

O inquérito policial é a investigação conduzida pela polícia para apurar se houve crime e quem foi o responsável. O advogado atua garantindo que provas ilegais não sejam produzidas e acompanhando depoimentos e diligências.

A defesa busca analisar a legalidade da prisão, a forma de apreensão da substância, a quantidade e as circunstâncias do caso, podendo pedir a desclassificação do crime para uso próprio ou até a absolvição por falta de provas.

É a fase do processo em que são ouvidas testemunhas, a vítima e o acusado. O advogado atua ativamente fazendo perguntas, contestando provas e sustentando a defesa do cliente.

O ideal é procurar imediatamente um advogado criminalista para acompanhar o caso na delegacia, verificar a legalidade da prisão e já ingressar com pedido de liberdade provisória ou relaxamento, conforme a situação.