Blog da M&V

Direito do trabalhador: entenda como funcionam as férias

Independente da área de atuação, cargo ou salário, férias é um assunto presente na vida da empresa e do trabalhador. O período tão aguardado é garantido não somente pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como pela própria Constituição Federal de 1988. As férias são um direito essencial para garantir a segurança e a saúde do… Continue a ler »

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Teve e mala extraviada? Conheça seus direitos

Muitas vezes a animação é tanta na hora de viajar que nos esquecemos de prevenir alguns problemas como o extravio de malas e objetos. Para garantir a indenização, o consumidor precisa registrar o extravio ou o dano no balcão da companhia. Mesmo assim, muitas vezes, para conquistar os direitos, é preciso recorrer à Justiça Problemas… Continue a ler »

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Fique atento nos preços para as compras de presentes neste mês

A Monteiro & Valente Advocacia separou as principais dicas para os consumidores não terem dor de cabeça com as compras de presentes e lembranças para toda a família. Pesquise os melhores preços; Guarde anúncios de ofertas e propaganda de produtos. Dessa forma, o estabelecimento não poderá apresentar um preço maior do que aquele anunciado; Os… Continue a ler »

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Confira o que muda com as novas regras da Reforma Trabalhista

As novas regras da Reforma Trabalhista passaram a vigorar no sábado (11) após aprovação do Senado e sanção do presidente Michel Temer. Mais de 100 pontos foram alterados da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e todas as mudanças têm gerado dúvidas. Confira o que poderá mudar na sua vida: Gravidez Pela proposta do governo, é… Continue a ler »

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Mark William fala sobre balanço da Lei Antifumo

Mark William Ormenese Monteiro, advogado e vice-presidente da Associação Comercial Empresarial (ACE) de Jundiaí, foi entrevistado por um jornal de Jundiaí para falar sob a Lei Antifumo, implementada há oito anos no Estado de São Paulo. "Num primeiro momento houve uma certa resistência, o que é natural. Mas a adaptação foi tranquila em Jundiaí. Hoje, a… Continue a ler »

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Mercado de Trabalho Para Pessoas Com Deficiência

O advogado e sócio da Monteiro & Valente Advogados Associados, Mark William Ormenese Monteiro, foi entrevistado pela TV Tem a respeito do mercado de trabalho para pessoas com deficiência em Jundiaí. Confira a matéria completa no link: https://goo.gl/85giCl

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Prazo para IR 2017 vai até dia 28 de abril

A Receita Federal informa que os contribuintes têm até o dia 28 de abril para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2017, referente ao ano-calendário de 2016. É preciso baixar o programa oficial no site da Receita. Quem entregar com atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. Os… Continue a ler »

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Conselho Nacional de Justiça tem inscrições abertas para vagas

Os interessados em concorrer às duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a juiz federal e a desembargador do TRF, e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reservada a juiz, têm até o dia 4 de abril para realizar as inscrições. Por e-mail, os candidatos devem enviar ao… Continue a ler »

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Mulheres comandam a Justiça no Brasil

No cenário atual, a presença feminina em tribunais de justiça pelo Brasil tem uma representatividade de 14 mulheres assumidas nas principais cadeiras, de um total de 61 tribunais, nas esferas Superior, Federal, estadual e trabalhista. O Supremo Tribunal Federal é presidido por Cármen Lúcia Antunes Rocha, jurista e magistrada do STF e do Conselho Nacional… Continue a ler »

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