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Monteiro & Valente - Advogados Associados - Pesquisa aponta aumento de 51% de empreendedores informais

O aumento do desemprego e a crise econômica são alguns dos fatores que explicam a elevação de 51% em relação ao número de empreendedores sem CNPJ no Brasil, que empregaram 1,87 milhão de pessoas no primeiro trimestre de 2018, 311 mil a mais do que 2017, conforme microdados da pesquisa domiciliar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mesmo cenário se repete na região de Jundiaí. Segundo Sebrae, Subiu de 50% para 57% a participação de pessoas entre 18 e 34 anos que têm negócios em fase inicial no Brasil. O Desemprego leva as pessoas a virarem empreendedores e sofrem por não entender as leis trabalhistas. O aumento do desemprego nos últimos anos fez o número de empreendedores crescerem nos últimos anos no Brasil.

“A maioria dos novos empreendedores ou dos empresários acaba sofrendo por não saber lidar com as leis trabalhistas. No final do ano, é comum terem dúvidas sobre o pagamento do 13 salário e da organização das férias”, explica Mark William, advogado do escritório Monteiro & Valente.

Mas é possível evitar problemas futuros. “O valor integral deve ser depositado até 20 de dezembro, mas é possível reduzir o impacto financeiro na empresa parcelando os valores. A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro e a 2 parcela até dia 20 de dezembro”, explica Mark. Atrasos não são aceitos. “As leis trabalhistas são severas e com o E-social os empresários devem ficar de olho para não sofrer punições”, finaliza Mark.

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