Entre todos os cuidados que os empresários devem ter com a empresa e com os funcionários, está a prevenção dos acidentes de trabalho. Se mesmo assim o acidente acontecer, é fundamental que o empresário e o colaborador saibam quais são seus direitos e deveres. O advogado Mark William Ormenese Monteiro, em entrevista à Rádio Difusora, falou sobre o assunto.
No Brasil há pelo menos 18 milhões de domicílios urbanos ocupados irregularmente, segundo o Ministério das Cidades, e as...
Não são raros os desentendimentos entre herdeiros quando o assunto é a divisão de bens de um falecido. As...
O usufruto, termo originário do latim usus fructus (uso dos frutos), é uma forma jurídica muito usada para as...