Não são raros os desentendimentos entre herdeiros quando o assunto é a divisão de bens de um falecido. As divergências são comuns, principalmente quando o dono do imóvel não registrou, em vida, para quem deve ficar a sua herança. Quando não há esta indicação formalizada em cartório, por meio do usufruto, deve-se primeiramente formalizar a… Continue a ler »Saiba quais são os direitos dos herdeiros
O usufruto, termo originário do latim usus fructus (uso dos frutos), é uma forma jurídica muito usada para as pessoas destinarem seus bens, ainda em vida, para quem entendem que tem direito de recebê-los. O usufruto institui uma separação fictícia entre a propriedade e o direito de uso e gozo do bem. Na prática, quem… Continue a ler »6 Informações importantes sobre o usufruto