Você já escutou falar de algum funcionário que demitiu a empresa onde trabalhava? Isso pode acontecer. Da mesma forma que o empregador pode demitir o empregado por justa causa, o contrário também é possível. O funcionário pode pedir na Justiça trabalhista a justa causa do seu chefe, e assim demitir a empresa onde trabalha. De… Continue a ler »É possível demitir a empresa onde trabalha?
Como liberar seu filho menor de idade para viagens
Julho é mês de férias escolares. Quem está planejando a viagem dos filhos, precisa se informar antes de embarcar o menor em um voo.Primeiramente é importante separar documento original de identidade.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 12 anos desacompanhados precisam de autorização dos pais ou responsável legal para viajar,… Continue a ler »Como liberar seu filho menor de idade para viagens
As vias públicas, ou seja, aqueles locais por onde as pessoas circulam com seus veículos ou até mesmo caminham a pé, no Brasil, dificilmente são conservadas como deveriam, a fim, principalmente de garantir a segurança da população e, os problemas gerados pela falta disso, podem gerar indenização. Passando pelas ruas, rapidamente as pessoas se deparam… Continue a ler »Buracos em vias públicas podem gerar indenização
Indenização por Dano Moral pode chegar a R$ 60 mil
O Dano Moral está previsto no código civil e na constituição federal desde 1988. Danos Morais caracterizam-se como ofensa ou violação da moral ou dignidade de uma pessoa ou empresa, seja à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem, à sua intimidade entre outros. Esse ato pode ser… Continue a ler »Indenização por Dano Moral pode chegar a R$ 60 mil
Feitiço contra o feiticeiro, mentir é um ato de má fé
Em um processo judicial, todas as informações devem ser verdadeiras. Mentir é um ato considerado litigância de má fé. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é um manual que garante os direitos e leis dos trabalhadores, porém, não prevê de forma expressa a litigância de má fé. No entanto, o artigo 769 determina que “nos… Continue a ler »Feitiço contra o feiticeiro, mentir é um ato de má fé