Você já escutou falar de algum funcionário que demitiu a empresa onde trabalhava? Isso pode acontecer. Da mesma forma que o empregador pode demitir o empregado por justa causa, o contrário também é possível. O funcionário pode pedir na Justiça trabalhista a justa causa do seu chefe, e assim demitir a empresa onde trabalha. De… Read More »É possível demitir a empresa onde trabalha?
Como liberar seu filho menor de idade para viagens
Julho é mês de férias escolares. Quem está planejando a viagem dos filhos, precisa se informar antes de embarcar o menor em um voo.Primeiramente é importante separar documento original de identidade.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 12 anos desacompanhados precisam de autorização dos pais ou responsável legal para viajar,… Read More »Como liberar seu filho menor de idade para viagens
As vias públicas, ou seja, aqueles locais por onde as pessoas circulam com seus veículos ou até mesmo caminham a pé, no Brasil, dificilmente são conservadas como deveriam, a fim, principalmente de garantir a segurança da população e, os problemas gerados pela falta disso, podem gerar indenização. Passando pelas ruas, rapidamente as pessoas se deparam… Read More »Buracos em vias públicas podem gerar indenização
Indenização por Dano Moral pode chegar a R$ 60 mil
O Dano Moral está previsto no código civil e na constituição federal desde 1988. Danos Morais caracterizam-se como ofensa ou violação da moral ou dignidade de uma pessoa ou empresa, seja à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem, à sua intimidade entre outros. Esse ato pode ser… Read More »Indenização por Dano Moral pode chegar a R$ 60 mil
Feitiço contra o feiticeiro, mentir é um ato de má fé
Em um processo judicial, todas as informações devem ser verdadeiras. Mentir é um ato considerado litigância de má fé. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é um manual que garante os direitos e leis dos trabalhadores, porém, não prevê de forma expressa a litigância de má fé. No entanto, o artigo 769 determina que “nos… Read More »Feitiço contra o feiticeiro, mentir é um ato de má fé