Usufruto de um bem. Como e quando pode ser aplicado? Tire suas dúvidas.
Muitas pessoas já ouviram falar do usufruto e utilizam este conceito em muitas situações, mesmo desconhecendo o seu significado e aplicação jurídica. Existem algumas dúvidas sobre como e quando pode ser aplicado. Mas o que significa este termo? Previsto nos artigos 1225 (IV) e 1390 a 1411 do Código Civil, esta prerrogativa de uso é… Continue a ler »Usufruto de um bem. Como e quando pode ser aplicado? Tire suas dúvidas.
Não são raros os desentendimentos entre herdeiros quando o assunto é a divisão de bens de um falecido. As divergências são comuns, principalmente quando o dono do imóvel não registrou, em vida, para quem deve ficar a sua herança. Quando não há esta indicação formalizada em cartório, por meio do usufruto, deve-se primeiramente formalizar a… Continue a ler »Saiba quais são os direitos dos herdeiros
O usufruto, termo originário do latim usus fructus (uso dos frutos), é uma forma jurídica muito usada para as pessoas destinarem seus bens, ainda em vida, para quem entendem que tem direito de recebê-los. O usufruto institui uma separação fictícia entre a propriedade e o direito de uso e gozo do bem. Na prática, quem… Continue a ler »6 Informações importantes sobre o usufruto