As vias públicas, ou seja, aqueles locais por onde as pessoas circulam com seus veículos ou até mesmo caminham a pé, no Brasil, dificilmente são conservadas como deveriam, a fim, principalmente de garantir a segurança da população e, os problemas gerados pela falta disso, podem gerar indenização. Passando pelas ruas, rapidamente as pessoas se deparam… Continue a ler »Buracos em vias públicas podem gerar indenização
Indenização por Dano Moral pode chegar a R$ 60 mil
O Dano Moral está previsto no código civil e na constituição federal desde 1988. Danos Morais caracterizam-se como ofensa ou violação da moral ou dignidade de uma pessoa ou empresa, seja à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem, à sua intimidade entre outros. Esse ato pode ser… Continue a ler »Indenização por Dano Moral pode chegar a R$ 60 mil