Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
Pelo Código Civil, o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Vários motivos configuram a impossibilidade desta comunhão, como adultério, conduta desonrosa ou abandono voluntário de lar. Quando há abandono de lar os casais têm grandes dúvidas em relação aos direitos de cada uma das partes. Uma delas… Continue a ler »Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
5 informações sobre pensão alimentícia que você precisa saber
Quando uma pessoa entra com o pedido de pensão alimentícia, o mais comum é para os filhos menores de idade após a dissolução de um casamento. Mas a possibilidade deste requerimento não está restrita às crianças e adolescentes e vai além das separações judiciais. LEIA MAIS:O que você deve saber sobre contrato comercialComo regularizar a… Continue a ler »5 informações sobre pensão alimentícia que você precisa saber