A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi concebida para abranger diversas indústrias, todavia, não é possível ignorar o papel crucial desempenhado pelas startups na sua criação e implementação. Assim, destaca-se a conexão peculiar entre as startups e a LGPD, onde se defende que a legislação só existe em razão do impacto crescente dessas empresas inovadoras, e que o papel do advogado diante desse cenário se torna de extrema relevância
O advento da internet comercializável foi o catalisador inicial para a “Transformação Digital”, momento em que ocorreu a queda dos parâmetros analógicos (pré-digitais) e o crescimento exponencial dos parâmetros digitais.
Esse crescimento está relacionado às Revoluções Industriais, recapitulando rapidamente as suas fases:
- 1ª Revolução: mecanização da produção (exemplo: documentos escritos manualmente passaram a ser redigidos com máquinas de escrever);
- 2ª Revolução: criou-se a linha de produção e iniciou-se o uso da energia elétrica (Exemplo: agora a máquina de escrever é elétrica);
- 3ª Revolução: automação e computação(exemplos: criação dos robôs usados nas indústrias; desenvolvimento da biotecnologia etc, e
- 4ª Revolução ou Industria 4.0: finalmente chegamos no mundo da obtenção de dados por meios digitais(exemplos: Inteligência artificial; robótica; internet das coisas; computação em nuvem etc)
Diante do contexto evolutivo da indústria, empresas tradicionais (ou analógicas) tiveram que fazer uma escolha: “adaptar-se as inovações trazidas com os avanços tecnológicos ou permanecer em seu modelo tradicional de negócio?”. Acreditou-se que a resposta era óbvia, embora algumas empresas tenham feito a escolha errada. Quem ainda se lembra da KODAK? Exatamente, este foi o resultado.
O crescimento do mundo dos dados para antever e tratar o querer do consumidor, levou a necessidade de criar-se dados para diversos segmento do cotidiano, como: dados de comportamento, contato, preferência por produtos, relacionamentos e outras informações passaram a ser essenciais para a tomada de decisões em tempo real.
Em razão das novas necessidades da sociedade e o surgimento de um novo mercado exponencial nasceram as Startups, consideradas empresas nativas digitais, pois não apenas se adaptaram às mudanças, mas também as impulsionaram. Essas empresas (startups) que possuem a era digital como seu habitat, são caracterizadas por sua agilidade, inovação e conexão irrestrita da tecnologia.
Deste modo, as Startups se tornaram a face visível da Transformação Digital, introduzindo modelos de negócios disruptivos que desafiam as convenções tradicionais, valendo-se dos dados obtidos de usuários como geradores de riquezas, ou seja, transformaram os dados no novo petróleo.
Os dados tornaram-se ativos valiosos, impulsionando o crescimento das startups, as quais se destacam por entenderem as nuances da era digital e utilizarem estrategicamente as informações disponíveis, bem como na forma de obtê-las. Assim, pode-se utilizar como exemplos bem-sucedidos as seguintes Startups: Google, e-Bay, Facebook, Amazon, TikTok, Nubank etc.
Mesmo que o termo “startup” possa não ser familiar para todos, qualquer empreendimento de sucesso no mundo digital segue a metodologia dessas empresas inovadoras. Isso inclui não apenas as gigantes tecnológicas, mas também influenciadores, youtubers, blogueiros, podcasters, gamers, escritórios de advocacia virtuais e muitos outros.
Portanto, é possível afirmarmos que a essência do modelo de negócios das startups é centrada em dados, buscando informações particulares para proporcionar experiências personalizadas aos usuários, todavia, com essa busca incessante por dados a sociedade criou um alerta, pois cresceram-se as preocupações com os seus dados pessoais, ou seja, a privacidade ficou desprotegida.