As vias públicas, ou seja, aqueles locais por onde as pessoas circulam com seus veículos ou até mesmo caminham a pé, no Brasil, dificilmente são conservadas como deveriam, a fim, principalmente de garantir a segurança da população e, os problemas gerados pela falta disso, podem gerar indenização.
Passando pelas ruas, rapidamente as pessoas se deparam com desníveis nos pisos ou com buracos no meio do caminho. A falta de sinalização, as pedras soltas, e a falta de calçada também são problemas que precisam de atenção. “Infelizmente, motoristas e pedestres são prejudicados pela má conservação dos locais públicos, tendo o próprio veículo danificado e, pior ainda, a saúde”, lamenta o advogado Mark William Ormenese Monteiro.
Segundo ele, acidentes causados pela má conservação de vias públicas, que é responsabilidade do poder público, pode gerar indenização. “Se houver danos, sejam eles materiais ou físicos, a pessoa prejudicada pode entrar na justiça e é de direito dela ser ressarcida pelos prejuízos”, diz.
Quem sofrer quedas, ferimentos e acidentes em vias públicas deve proceder da seguinte maneira:
- Tirar foto do acidente para reunir as provas necessárias;
- Registrar boletim de ocorrência;
- Em caso de veículo, orçar diferentes locais para o conserto do veículo;
- Em caso de saúde, juntar os recibos relativos a atendimentos médicos e medicamentos.
Lembrando que em casos de rodovias públicas a ação será contra o governo estadual ou governo federal. No caso de rodovias privatizadas, a ação será contra a concessionária.
