As vias públicas, ou seja, aqueles locais por onde as pessoas circulam com seus veículos ou até mesmo caminham a pé, no Brasil, dificilmente são conservadas como deveriam, a fim, principalmente de garantir a segurança da população.
Passando pelas ruas, rapidamente as pessoas se deparam com desníveis nos pisos ou com buracos no meio do caminho. A falta de sinalização, as pedras soltas, e a falta de calçada também são problemas que precisam de atenção. “Infelizmente, motoristas e pedestres são prejudicados pela má conservação dos locais públicos, tendo o próprio veículo danificado e, pior ainda, a saúde”, lamenta o advogado Mark William Ormenese Monteiro.
Segundo ele, acidentes causados pela má conservação de vias públicas, que é responsabilidade do poder público, pode gerar indenização. “Se houver danos, sejam eles materiais ou físicos, a pessoa prejudicada pode entrar na justiça e é de direito dela ser ressarcida pelos prejuízos”, diz.
Quem sofrer quedas, ferimentos e acidentes em vias públicas deve proceder da seguinte maneira:
- Tirar foto do acidente para reunir as provas necessárias;
- Registrar boletim de ocorrência;
- Em caso de veículo, orçar diferentes locais para o conserto do veículo;
- Em caso de saúde, juntar os recibos relativos a atendimentos médicos e medicamentos.
Lembrando que em casos de rodovias públicas a ação será contra o governo estadual ou governo federal. No caso de rodovias privatizadas, a ação será contra a concessionária.