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Monteiro & Valente - Advogados Associados - Internet, os direitos e os deveres dos usuários

Surgida no período da Guerra Fria (1945-1991), a internet passou a tomar proporções maiores na década de 1990, com a introdução do WWW (World Wide Web) e do surgimento de um número diversos de sites. A partir disso o seu crescimento foi acelerado, se expandindo rapidamente para todo o mundo. Na década de 2000 aconteceu a explosão das redes sociais, que conquistou milhões de pessoas. Porém, como no mundo real, no mundo virtual também existem regras que devem ser seguidas para uma boa convivência, por isso, no post de hoje iremos discutir sobre a internet, os direitos e os deveres dos usuários.

O acesso à internet vem crescendo a cada ano, e cada vez mais existe um número maior de pessoas conectadas, tendo às mãos um mundo de informações e de formas de entretenimento. E como em todas as relações do mundo físico, as relações estabelecidas no ambiente virtual também necessitam se submeter aos preceitos de liberdade de expressão, de privacidade dos usuários e de respeito aos direitos humanos.

Todos têm o direito de acesso a esse meio, contudo, precauções não necessárias para evitar muitos problemas, como conteúdo impróprio e conteúdos que incitam a violência ou movimentos preconceituosos, por exemplo. Outros cuidados também devem ser tomados, como o de não oferecer senhas a outras pessoas e sempre se desconectar ao usar computadores públicos, as redes públicas também devem ser evitadas sempre que possível, pois pessoas mal-intencionadas podem aproveitar-se disso para invadirem as contas daqueles que as usam.

Entre os direitos concedidos aos usuários da internet, estão: a garantia do sigilo das informações trocadas, que pode ser quebrado somente no caso de ordem judicial que investigue ação criminal; Exceto em caso de inadimplências com a prestadora de serviço, o usuário não deve ter seu acesso à internet impossibilitado; A liberdade de expressão também é um direito do internauta, contanto que seja usada com bom sendo, sem causar danos a terceiros.

Os deveres que os internautas devem seguir são: não enviar e-mails ofensivos, não usar imagens sem permissão, não adicionar músicas sem autorização, não realizar ameaças a outros usuários, não enviar vírus, entre outras atitudes que são consideradas infrações e podem levar a ações judiciais.

Usando sempre o bom senso e seguindo algumas normas fundamentais, é possível fazer da internet um ambiente seguro e propício a todos os usuários, pois o seu acesso e o respeito aos internautas é um direito de todos.

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