A pandemia do coronav\u00edrus provocou a interrup\u00e7\u00e3o no atendimento presencial aos segurados e benefici\u00e1rios nas ag\u00eancias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para pedido de aposentadoria, e a previs\u00e3o de retomada \u00e9 somente na metade de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o do atendimento nas unidades ocorreu em mar\u00e7o e o retorno dever\u00e1 ser gradual, o que deve atrasar ainda mais a fila do INSS<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Atualmente s\u00e3o cerca de 2 milh\u00f5es de pedidos em espera de aposentadoria, sendo 1,3 milh\u00e3o atrasados. E o que fazer? \u00c9 o momento de fazer o requerimento ou melhor aguardar o fim da pandemia?<\/p>\n\n\n\n A orienta\u00e7\u00e3o de advogados da \u00e1rea previdenci\u00e1ria \u00e9: se voc\u00ea tem os requisitos para se aposentar e tem direito a receber a aposentadoria, d\u00ea entrada no processo. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o INSS tem 30 dias para analisar o requerimento, com prorroga\u00e7\u00e3o de mais 30 dias. J\u00e1 se o processo for indeferido, segue para a justi\u00e7a e neste caso o prazo \u00e9 muito mais longo, demora em torno de 3 anos. Por conta das adequa\u00e7\u00f5es \u00e0s novas regras determinadas na Reforma Previdenci\u00e1ria, os atrasos do INSS est\u00e3o maiores.<\/p>\n\n\n\n Elaboramos abaixo um roteiro detalhado para as diversas situa\u00e7\u00f5es para entrada com o pedido de aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n\n\n Para dar entrada no processo de aposentadoria, h\u00e1 duas maneiras: pelo portal do INSS ou via advogado, que pode fazer toda a orienta\u00e7\u00f5es e ajudar a esclarecer as d\u00favidas sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n Antes de iniciar o processo, no entanto, \u00e9 preciso preencher os requisitos b\u00e1sicos. E quais s\u00e3o estes requisitos na Nova Previd\u00eancia? Um dos principais pontos \u00e9 o tempo trabalhado para os segurados do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) da Uni\u00e3o. Para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho a Nova Previd\u00eancia traz regras de transi\u00e7\u00e3o e voc\u00ea pode escolher a forma mais vantajosa de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n No Regime Geral de Previd\u00eancia Social s\u00e3o cinco regras de transi\u00e7\u00e3o: quatro por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e uma por idade. Para os servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As regras de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n V\u00e1lido para pedidos de aposentadoria integral. O trabalhador deve fazer a soma: idade + o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que deve alcan\u00e7ar 86 ponto (mulheres) e 96 pontos (homens).<\/p>\n\n\n\n Tempo de contri\u00e7\u00e3o: 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). Essa regra prev\u00ea aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para homens.<\/p>\n\n\n\n Idade m\u00ednima come\u00e7a em 56 anos (mulheres) e 61 (homens). A cada ano, a idade sobe 6 meses at\u00e9 atingir 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). H\u00e1 um acr\u00e9scimo de 6 meses na idade m\u00ednima de aposentadoria da mulher. Ou seja, a regra inicial de 60 anos de idade e 15 de contribui\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 a 62 anos em 2023.<\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por pontua\u00e7\u00e3o, que soma o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima, que come\u00e7a em 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens). A cada ano, haver\u00e1 aumento de um ponto, com dura\u00e7\u00e3o de 14 anos para mulheres e de 9 anos para homens. Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 30 anos (mulheres) e de 35 anos (homens). A idade m\u00ednima come\u00e7a em 56 anos(mulheres) e 61 anos (homens).<\/p>\n\n\n\n Para conseguir o requerimento deste benef\u00edcio \u00e9 importante o trabalhador ser segurado do INSS e solicitar o aux\u00edlio doen\u00e7a, que depois ser\u00e1 revertido em aposentadoria. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n Lembrando que esta regra n\u00e3o vale para quem se aposentou por conta de um acidente de tr\u00e2nsito ou de trabalho, ou por doen\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Para quem ainda n\u00e3o ingressou no mercado de trabalho, j\u00e1 valem as novas regras da Reforma Previdenci\u00e1ria, que ficou assim:<\/p>\n\n\n\n Idade m\u00ednima:<\/strong> 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Idade m\u00ednima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Idade m\u00ednima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Idade m\u00ednima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Idade m\u00ednima: 55 anos (ambos os sexos). O processo de entrada do pedido de aposentadoria pode ser longo e exaustivo dependendo do qu\u00e3o organizada est\u00e1 a sua documenta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m das particularidades que o seu processo pode requerer. Para simplificar o processo, sempre que poss\u00edvel, esteja amparado(a) por um bom advogado para lhe auxiliar do come\u00e7o ao fim. Dessa forma voc\u00ea reduz as chances do “vai e vem”, ou de pedir a aposentadoria no momento errado. Clique aqui para consultar a Monteiro & Valente Advogados.<\/a><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia do coronav\u00edrus provocou a interrup\u00e7\u00e3o no atendimento presencial aos segurados e benefici\u00e1rios nas ag\u00eancias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para pedido de aposentadoria, e a previs\u00e3o de retomada \u00e9 somente na metade de setembro. 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Confira as Regras de Transi\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Sistemas de Pontos (para INSS)<\/h3>\n\n\n\n
Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o + Idade M\u00ednima<\/h3>\n\n\n\n
Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 30 anos (mulheres) e 35 (homens).
PED\u00c1GIO DE 50% V\u00e1lido para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de se aposentar (2 anos ou menos de contribui\u00e7\u00e3o) com o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homem).<\/p>\n\n\n\n
Por Idade<\/h3>\n\n\n\nPed\u00e1gio de 100% (para iniciativa privada e servidores)<\/h3>\n\n\n\n
Servidores P\u00fablicos<\/h3>\n\n\n\n
Aposentadoria por Invalidez<\/h2>\n\n\n\n
E assim vai at\u00e9 o limite de 100%…<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\nRegras para quem ainda n\u00e3o ingressou no mercado<\/h2>\n\n\n\n
Trabalhadores Privados ou Servidores Vinculados ao Regime de Previd\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens).<\/p>\n\n\n\nServidores P\u00fablicos da Uni\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 25 anos, com 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e 5 anos no mesmo cargo em que o servidor ir\u00e1 se aposentar.<\/p>\n\n\n\nTrabalhadores Rurais<\/h3>\n\n\n\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 15 anos (ambos os sexos).<\/p>\n\n\n\nProfessores<\/h3>\n\n\n\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 25 anos (ambos os sexos).<\/p>\n\n\n\nPoliciais Federais, Rodovi\u00e1rios Federais e Legislativos<\/h3>\n\n\n\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 30 anos (ambos os sexos), al\u00e9m de 25 anos no exerc\u00edcio da carreira.<\/p>\n\n\nMe encaixo nas regras para pedir a aposentadoria, o que fazer agora?<\/h3>\n