{"id":2922,"date":"2021-05-19T20:06:21","date_gmt":"2021-05-19T23:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/monteirovalente.com.br\/?p=2922"},"modified":"2021-05-19T20:06:21","modified_gmt":"2021-05-19T23:06:21","slug":"perco-guarda-filhos-abandonar-lar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monteirovalente.com.br\/en\/perco-guarda-filhos-abandonar-lar\/","title":{"rendered":"Do I lose custody of my children if I abandon my home?"},"content":{"rendered":"

Colocar fim a um relacionamento nem sempre \u00e9 uma decis\u00e3o f\u00e1cil para os c\u00f4njuges. Quando o casal tem filhos esta resolu\u00e7\u00e3o pode se tornar ainda mais dif\u00edcil porque sempre h\u00e1 d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia e outros direitos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n\n

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Quem abandona o lar perde o direito \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas saiba que ao se decidir pela dissolu\u00e7\u00e3o do seu casamento, nem voc\u00ea nem os seus filhos perdem os seus direitos. Mesmo que voc\u00ea abandone o seu lar.  <\/p>\n\n\n\n

Antes de explicar quais s\u00e3o os seus direitos, \u00e9 preciso que voc\u00ea entenda o que \u00e9 exatamente o abandono de lar e o que \u00e9 o div\u00f3rcio. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o abandono de lar ocorre quando um dos c\u00f4njuges se afasta da vida em comum por um prazo m\u00ednimo de um ano cont\u00ednuo, sem acordo do outro c\u00f4njuge e sem a inten\u00e7\u00e3o de retornar. Abandono de lar \u00e9 a quebra da vida conjugal ancorada por uma rela\u00e7\u00e3o amorosa.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o div\u00f3rcio \u00e9 o rompimento legal e definitivo do casamento civil, concretizado por um processo judicial. Este rompimento \u00e9 feito de forma consensual, ou seja, quando h\u00e1 comum acordo entre as partes, ou litigioso, quando h\u00e1 discord\u00e2ncia entre os c\u00f4njuges. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Advogados Especializados em Guarda<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Mas independente da forma como ocorre o fim do casamento, a Justi\u00e7a entende que\u00a0n\u00e3o h\u00e1\u00a0mais culpados para o encerramento da rela\u00e7\u00e3o. Este entendimento \u00e9 resultado da atualiza\u00e7\u00e3o feita no C\u00f3digo Civil de 2002, e que reflete a atual realidade da sociedade. Anos atr\u00e1s a pessoa que abandonava o lar era punida e perdia os seus direitos. Com a mudan\u00e7a, o fato de a pessoa n\u00e3o querer mais estar casada n\u00e3o tira dela o direito sobre os filhos, por exemplo. Quem abandona o lar n\u00e3o perde o direito de visita nem de guarda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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O QUE SIGNIFICA GUARDA DOS FILHOS?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando falamos em guarda dos filhos estamos nos referindo \u00e0 responsabilidade sobre a crian\u00e7a no caso da dissolu\u00e7\u00e3o do casamento. Quando os c\u00f4njuges decidem pela colocar fim no relacionamento, a Justi\u00e7a opta pela melhor situa\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a e geralmente a guarda fica com a m\u00e3e, independe de sua situa\u00e7\u00e3o financeira.  <\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a entende que crian\u00e7as pequenas t\u00eam maior depend\u00eancia do afeto da m\u00e3e e por isso d\u00e1 a ela a guarda dos filhos. Na hora de escolher prevalece sempre o interesse e o bem-estar da crian\u00e7a. Isso ocorre quando os filhos s\u00e3o menores de 12 anos. J\u00e1 nos casos onde os filhos s\u00e3o maiores de 12 anos, a Justi\u00e7a leva em considera\u00e7\u00e3o a vontade deles em querer morar com o pai ou com a m\u00e3e.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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TIPOS DE GUARDA E O ABANDONO DE LAR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No Brasil h\u00e1 dois tipos de guarda: <\/p>\n\n\n\n