As vias p\u00fablicas, ou seja, aqueles locais por onde as pessoas circulam com seus ve\u00edculos ou at\u00e9 mesmo caminham a p\u00e9, no Brasil, dificilmente s\u00e3o conservadas como deveriam, a fim, principalmente de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Passando pelas ruas, rapidamente as pessoas se deparam com desn\u00edveis nos pisos ou com buracos no meio do caminho. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, as pedras soltas, e a falta de cal\u00e7ada tamb\u00e9m s\u00e3o problemas que precisam de aten\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente, motoristas e pedestres s\u00e3o prejudicados pela m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o dos locais p\u00fablicos, tendo o pr\u00f3prio ve\u00edculo danificado e, pior ainda, a sa\u00fade\u201d, lamenta o advogado Mark William Ormenese Monteiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, acidentes causados pela m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, que \u00e9 responsabilidade do poder p\u00fablico, pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cSe houver danos, sejam eles materiais ou f\u00edsicos, a pessoa prejudicada pode entrar na justi\u00e7a e \u00e9 de direito dela ser ressarcida pelos preju\u00edzos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Quem sofrer quedas, ferimentos e acidentes em vias p\u00fablicas deve proceder da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n
Lembrando que em casos de rodovias p\u00fablicas a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contra o governo estadual ou governo federal. No caso de rodovias privatizadas, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contra a concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n