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Direito Trabalhista

Direito Civil

Advocacia Contratual

Direito Societário

Direito Trabalhista

A advocacia trabalhista tem por objetivo instruir e defender os interesses, seja através da consultoria, da representação em litígios, da assessoria e auxílio ao cliente na solução de conflitos, da apresentação de cálculos e pareceres, do acompanhamento da rescisão de contrato para a homologação do sindicato, defesa de processos trabalhistas, entre outros.

A Monteiro & Valente atende, oferecendo às organizações consultorias para a prevenção de conflitos, as orientando para que não tenham demanda judicial, além de, oferecer suporte para a elaboração de contratos, negociações, terceirização, entre outros serviços.

Todas as ações da Monteiro & Valente - Advogados Associados são baseadas no respeito à Consolidação das Leis Trabalhistas.

Serviços
  • Contrato de trabalho
  • Indenização por acidente de trabalho
  • Indenização por assédio moral
  • Salário mínimo
  • Jornada de trabalho
  • Irredutibilidade salarial
  • Seguro desemprego
  • Aviso prévio
  • 13º salário
  • PRL – Participação nos lucros
  • Horas extras e adicionais
  • Férias
  • Licença-maternidade
  • Licença-paternidade
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Aposentadoria
  • Normas coletivas
  • Consultoria preventiva
  • Seguro acidente de trabalho
  • FGTS
  • Direito de greve
  • Estabilidade de emprego
  • Rescisão de contrato: determinada pelo trabalhador

Direito Civil

O direito civil tem como meta garantir que o conjunto de normas (direitos e deveres), que controla as relações dos indivíduos, seja cumprido, seja em assuntos que dizem respeito ao cumprimento de contratos, danos morais e materiais, serviços hospitalares, relações bancárias, acidente de trabalho, relações de consumo, direito de imagem, serviços de transportes, danos ambientais, serviços administrativos, entre outros serviços.

Serviços
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Indenizatórias
  • Declaratórias
  • Medidas cautelares
  • Ações de rito ordinário
  • Revisionais e arbitramentos
  • Renovatórias
  • Possessórias
  • Retificações
  • Embargos
  • Consignação em pagamento
  • Depósitos
  • Anulatórias e substituição de títulos
  • Prestação de contas
  • Monitórias
  • Execuções
  • Recuperação judicial e falência
  • Insolvência civil
  • Dissolução e liquidação de sociedade
  • Mandado de segurança
  • Mandado de injunção
  • Juízo arbitral
  • Cobrança
  • Recuperação de crédito
  • Elaboração de acordos judiciais que garantam a proteção de direitos civis
  • Contratos em geral
  • Processo administrativo
  • Testamento
  • Documentação imobiliária

Advocacia Contratual

O direito contratual tem como função evitar o envolvimento de nossos clientes em situações conflituosas, seja através de assessorias e/ou da elaboração de contratos, que visam eliminar qualquer tipo de risco que possa interferir na oficialização de seus negócios profissionais, visando sempre o seu sucesso econômico. Efetuamos a análise, a elaboração e a revisão de contratos em geral, que atendam diferentes tipos de necessidades, seja contratos para empresas que tenham atividades comerciais, como contratos de agências, distribuição, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros.

Serviços
  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis
  • Locação
  • Incorporação imobiliária
  • Troca ou permuta
  • Cessão de direitos
  • Venda em consignação
  • Hipoteca
  • Penhor

Direito Societário

O direito societário visa a efetivação de operações comerciais e o bom desenvolvimento de negócios profissionais.

Serviços
  • Orientação na fundação e/ou estruturação de sociedades e associações;
  • Formação de consórcios, parcerias privadas e parcerias público-privadas;
  • Assessoria na elaboração de documentos societários, atas, acordos de acionistas, estatutos sociais, contratos de associação, procurações, entre outros;
  • Representação em assembleias gerais, reuniões de sócios e reuniões de conselho;
  • Assistência em todas as questões societárias que tenham como objetivo o planejamento e a implementação de reorganizações societárias, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de sociedades.